Legislação Brasileira - 2016 - Agenda Jurídica 2017 Grátis Código: 733749

  • Editora Servanda
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Características do Produto

Autor(es)
  • Editora Servanda
ISBN9788578900953
Numero de Páginas448
Numero de Edição18
Ano de Edição2016
EditoraSERVANDA
Ano de Publicação2016
EncadernaçãoCapa dura
OrigemNacional

Sinopse

? Página Para Dados Pessoais. ? Calendários 2016, 2017 e 2018. ? Feriados Nacionais e Espaço para Anotação dos Feriados Estaduais e Municipais. ? Prazos para o Licenciamento de Veículos de Passeio e de Carga. ? Telefones de Emergência e DDDs (Capitai s Brasileiras e Distrito Federal). ? Índices Financeiros: • UPC- Unidade Nacional (R$) - INPC • Índice Nacional de Preços ao Consumidor (%)-IPCA • Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (%)-IGP-M • Índice Geral de Preços do Mercado (%) • TR – Taxa Referencial (%) ? Valores do Salário Mínimo(R$) ? Tabela do TJ para Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais. ? Sinopse do Procedimento Processual Trabalhista. ? Prazos no CPC de 1973 e 2 015, no CPP, CLT e Legislação Extraordinária. ? Código de Defesa do Consumidor. ? Páginas Diárias: Espaços para 4 Audiências, 6 Cargas e/ou Prazos de Processos, ? Compromissos Diários e Calendários - Mês em Curso, Mês Anterior e Dois Meses Subsequent es. ? Páginas Mensais para Anotações e Planejamento Financeiro Páginas Finais para Anotações do próximo ano com os Calendários de Dezembro de 2017, Janeiro, Fevereiro e Março de 2018 ? Acompanhamento de Processos - (Fichas Numeradas com Espaço pa ra Indicação numérica de Prosseguimento) ? Agenda Alfabético-Remissiva para Telefones e Endereço CD Legislação Brasileira – Edição 2016 ISBN: 978-85-7890-095-3 | Código de Barras: 9788578900953 Com o CD inserido, abre-se com um só click ? Principais Códigos e Estatutos do Nosso Ordenamento Jurídico ? Inclui CPC/2015 e marcação nas revogações da Legislação Derrogada ? Legislação Federal, Complementar e Extraordinária ? Constituição Federal (Até Emenda Constitucional nº 88) ? Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ? Principais Leis da Previdência e Seguridade Social ? Código de Trânsito Nacional (C.T.N) ? Coletânea de Legislação Vigente, apensa à cada assunto ? Jurisprudências ? Model os de Petições e Contratos ? Acesso Fácil a Todos os Tribunais, com um único clik.
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