Federalismo No Sistema Constitucional Brasileiro, O: Um Modelo Cooperativo ? Código: 745744

  • Felipe Gabriel Schultze
PRISMAS
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Características do Produto

Autor(es)
  • Felipe Gabriel Schultze
ISBN9788555073915
Numero de Páginas126
Numero de Edição1
Ano de Edição2016
EditoraPRISMAS
Ano de Publicação2016
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

"Sabendo que os direitos das pessoas e comunidades só podem ser garantidos por algum tipo de governo, o presente livro se propõe a estudar um dos pilares do constitucionalismo moderno: O Federalismo. O federalismo é de suma importância para uma demo cracia que respeite as diversidades consistentes enfrentadas na diferentes regiões do país, é, instrumento necessário a fim de garantir de forma autônoma a igualdade e a diversidade social. Foi realizado um estudo desde às origens do federalismo bra sileiro até à análise da sua estrutura na República Federativa do Brasil a partir de 1988, o estudo se deu através da distribuição de competências entre os entes federados, questionando se a sua estrutura comporta um modelo voltado para a cooperação entre os entes federados e a descentralização do poder, de forma instrumental ao fortalecimento da democracia e à proteção dos direitos fundamentais."
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