Comentários ao Estatuto do Servidor Público Federal: Teoria e Prática Código: 721731

  • Júlio Cezar Lima Brandão
JURUA
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Características do Produto

Autor(es)
  • Júlio Cezar Lima Brandão
ISBN9788536256733
Numero de Páginas600
Numero de Edição3
Ano de Edição2016
EditoraJURUA
Ano de Publicação2016
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

A presente obra é fruto de minuciosa pesquisa – doutrinária e jurisprudencial – elaborada ao longo de anos de magistério superior e de intensa atividade advocatícia, pública e privada. Ao escrevê-la utilizei linguagem clara e acessível, sem abandona r a técnica, evidentemente, com o objetivo de me fazer compreender pelos milhares de servidores públicos sem formação jurídica, que, por razões óbvias, têm a obrigação de compreender, ainda que minimamente, institutos cruciais para as suas vidas prof issionais como estabilidade, readaptação, reversão, recondução, disponibilidade, aproveitamento, remoção, substituição, vencimentos, indenizações, gratificações, adicionais, férias, licenças, deveres, proibições, acumulações, sindicância, processo di sciplinar, aposentadoria e pensão. Pensando nesses servidores, adaptei variados modelos de atos processuais, tendo como paradigma os adotados pela Advocacia Geral da União. Contudo, não me esqueci dos alunos da graduação e da pós-graduação, e dos ca lejados professores, advogados (públicos e privados), magistrados, procuradores, promotores e tantos outros operadores do Direito. Por isso, sempre que possível, os artigos da lei foram comentados com o abono da jurisprudência do Supremo Tribunal Fe deral, do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais, de modo a permitir que os leitores possam aprofundar suas pesquisas consultando os acórdãos na íntegra, junto aos sítios desses tribunais, na rede mundial de computadores. A todos, boa leitura!
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