Direito Civil Para Sala de Aula: Responsabilidade Civil - Vol.4 Código: 719614

  • Fernando Gaburri
JURUA
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Características do Produto

Autor(es)
  • Fernando Gaburri
ISBN9788536256191
Numero de Páginas384
Numero de Edição5
Ano de Edição2016
EditoraJURUA
Ano de Publicação2016
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

Direito Civil para Sala de Aula – Volume 4 – Responsabilidade Civil trata-se de um manual didático que busca, de maneira clara e objetiva, facilitar a compreensão do aluno e do bacharel em Direito a respeito dos temas propostos. Ao longo dos capítulo s, a matéria é apresentada com base no Código Civil, na mais sólida doutrina, e na atual jurisprudência dos tribunais brasileiros. A primeira parte da obra cuida de estudar os pressupostos da responsabilidade civil, partindo de um breve estudo histó rico do instituto, suas espécies, seus pressupostos (conduta ilícita ou lícita nexo de causalidade, sob o enfoque das principais teorias que tentam explicá-lo e dano, nas modalidades material, moral e estético) e, por fim, os efeitos gerados pela c ondenação criminal no juízo cível. A segunda parte do volume destina-se à responsabilidade civil extracontratual, cujas noções básicas já foram ministradas no capítulo 2 da primeira parte. A esta altura, serão analisadas as diversas hipóteses de res ponsabilidade extracontratual previstas no CC/02 (responsabilidade em caso de homicídio, lesões corporais, usurpação e esbulho, ofensa à honra, ofensa à liberdade pessoal, por fato de terceiro e por fato do animal e da coisa inanimada) e a responsabi lidade civil do Estado que, embora tratada na Parte Geral do CC, tem como principal fundamento o art. 37, § 6º, da CF. A terceira parte cuida da responsabilidade civil contratual, cujas noções introdutórias igualmente constam do capítulo 2, da prime ira parte. O estudo da responsabilidade contratual iniciar-se-á com a análise da responsabilidade pré e pós-contratuais, para que, na sequência, sejam abordadas algumas hipóteses específicas de responsabilidade contratual – aquelas que se entendeu ma is importantes na atualidade, já que um estudo exauriente sobre o tema seria inalcançável e ainda, se possível fosse, transbordaria dos limites traçados para este trabalho –, que são a responsabilidade nas relações de consumo, do notário e do registr ador, de profissionais da saúde, o seguro de responsabilidade, a guarda de veículos em estacionamentos e os acidentes de trabalho.
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