Direito Civil Para Sala de Aula: Teoria Geral do Direito Civil - Vol.1 Código: 729412

  • Fernando Gaburri
JURUA
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Características do Produto

Autor(es)
  • Fernando Gaburri
ISBN9788536258256
Numero de Páginas470
Numero de Edição3
Ano de Edição2016
EditoraJURUA
Ano de Publicação2016
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

Direito Civil para Sala de Aula – Volume 1 – Teoria Geral do Direito Civil trata-se de um manual didático que busca, de maneira clara e objetiva, facilitar a compreensão do aluno e do bacharel em Direito a respeito dos temas propostos. Ao longo dos c apítulos, a matéria é apresentada com base no Código Civil, na mais sólida doutrina, e na atual jurisprudência dos tribunais brasileiros. O presente volume pode ser dividido em quatro partes, totalizando 14 capítulos, contemplando integralmente o co nteúdo programático da Teoria Geral do Direito Civil. A primeira parte é formada pelos três primeiros capítulos, dedicados às noções introdutórias do direito, em especial do direito civil, sua relação com outros ramos do direito (em especial o empres arial), com a moral breve história da codificação do direito civil brasileiro a unificação do direito das obrigações pelo CC/02 a ideia de constitucionalização do direito privado e eficácia horizontal dos direitos fundamentais. A segunda parte co ntempla o sujeito de direito, ou seja, as pessoas, compondo-se dos capítulos 4 a 7, dedicados às pessoas naturais e jurídicas, às regras sobre aquisição e extinção da personalidade jurídica às incapacidades à ausência aos direitos da personalidade às várias espécies de pessoa jurídica ao domicílio da pessoa natural e jurídica. A terceira parte, sobre o objeto do direito, é formada pelo capítulo 8, dedicado aos bens jurídicos e suas várias espécies, com destaque para a noção de pertença tra zida pelo CC/02 e ao moderno tratamento do bem de família. Finalmente, a quarta parte, compreendendo os capítulos 9 a 14, estuda os fatos jurídicos, ali inseridos institutos como o dos planos de existência, validade e eficácia dos negócios jurídicos as causas de anulação e de nulidade dos negócios jurídicos os atos ilícitos, com destaque para a atual noção de abuso de direito os efeitos do tempo nas relações jurídicas, quando então se estudam a prescrição e a decadência e, enfim, a prova do s negócios jurídicos.
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