Direito Civil: Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos - Vol.2 Código: 717631

  • Sílvio de Salvo Venosa
ATLAS JURIDICO - GRUPO GEN
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Características do Produto

Autor(es)
  • Sílvio de Salvo Venosa
ISBN9788597004120
Numero de Páginas712
Numero de Edição16
Ano de Edição2016
EditoraATLAS JURIDICO - GRUPO GEN
Ano de Publicação2016
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

Volume II – Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos Este volume examina a colocação do direito obrigacional no campo jurídico e a estrutura da obrigação, bem como oferece visão atualizada dos contratos no mundo negocial. Até o Capít ulo 13, ocupa-se da Teoria Geral das Obrigações. Os seis primeiros são de caráter preambular (Introdução ao direito das obrigações, Estrutura da relação obrigacional, Obrigações naturais, Obrigações reais – propter rem – e figuras afins, Fontes e Cla ssificação das obrigações). A seguir, trata da transmissão das obrigações, do pagamento, do enriquecimento sem causa e pagamento indevido, das formas especiais de pagamento e extinção de obrigações, da crise no cumprimento da obrigação, do inadimplem ento e da mora e suas consequências, da frustração no cumprimento da obrigação, inexecução e perdas e danos, culminando com o capítulo dedicado à cláusula penal. Já são feitas referências ao Código de Processo Civil de 2015. O sinal ou arras é abord ado no Capítulo 14. A partir do Capítulo 15 até o 26, são analisados o universo das relações contratuais e os princípios gerais dos contratos. Mostra um panorama classificatório abrangente, estudando as respectivas consequências de cada categoria e s uas implicações práticas. Vícios redibitórios, evicção e vontade privada e contratos administrativos são examinados, respectivamente, nos Capítulos 27 a 29. O capítulo final enfoca a arbitragem, que, com o diploma legal, doravante participa efetiva mente da Teoria Geral dos Contratos em nosso meio negocial, abrangendo tanto aspectos de direito material como de direito processual.
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