Direito Fundamental À Moradia: Da Relativização do Conceito de Propriedade Código: 727204

  • Josué Mastrodi
PRISMAS
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Características do Produto

Autor(es)
  • Josué Mastrodi
ISBN9788555071935
Numero de Páginas87
Numero de Edição1
Ano de Edição2016
EditoraPRISMAS
Ano de Publicação2016
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

(...) Sintome absolutamente confortável para afirmar que se trata de um trabalho atual, que não deixou de lado a abordagem de conceitos já amplamente discutidos ao longo de muitos séculos, sempre com o propósito de utilizálos na análise de questões j urídicas frequentes na pósmodernidade, como a função social da propriedade e da posse e o direito à moradia. Daí tenham os autores revisitado a discussão travada por Savigny e Ihering, juristas alemães que se dispuseram a estabelecer a diferença ent re a posse e a detenção, para o Direito Romano e, pois, para o Direito Germânico do século XIX, disso colhendo uma nova forma de enxergar esses fenômenos, sob a dupla ótica sociológica e econômica. (...) Os autores procuraram, pois, dar respostas a questões de difícil solução, sempre de olhos postos na hermenêutica dos direitos sociais, assunto de pesquisa frequente do Professor Josué. Tratase obra contemporânea, que analisa fenômenos próprios do Direito das Coisas à luz de princípios constitu cionalmente tutelados, buscando incessantemente encontrar na posse o elemento definidor do direito fundamental à propriedade e, bem assim, subordinar este último ao direito social à moradia, igualmente fundamental, com destemido enfrentamento dos asp ectos políticos e socioeconômicos que a ambos rodeiam. Uma leitura atenta da obra certamente permitirá que encontremos resposta à pergunta proposta pelos autores: seria a posse o elemento que confere ao direito de propriedade a sua fundamentalidade e justifica o asseguramento do direito social à moradia? Fabrício Peloia Del¿Alamo Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da PUCCampinas
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