Curso de Direito Comercial - Vol.1 Código: 1070049

  • Jorge Manuel Coutinho de Abreu
ALMEDINA IMPORTADO
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Características do Produto

Autor(es)
  • Jorge Manuel Coutinho de Abreu
ISBN9789724065397
Numero de Páginas242
Numero de Edição10
Ano de Edição2016
EditoraALMEDINA IMPORTADO
Ano de Publicação2016
EncadernaçãoBrochura
OrigemImportado

Sinopse

Introdução Atos de Comércio Comerciantes Empresas Sinais Distintivos NÓTULA À 10ª EDIÇÃO Depois da 9ª edição deste livro foram publicados numerosos atos normativos. Destaco o RSPE (regime do sector público empresarial, aprovado pelo DL 133/2013,d e 13 de outubro), o Código Cooperativo (L 119/2015, de 31 de agosto) e o DL 26/2015, de 6 de fevereiro (alterações no CIRE e no SIREVE). Impunha-se, pois, contrariar a comodidade de mais uma reimpressão (a somar à de 2014) e preparar uma nova edição que atendesse àqueles atos em páginas variadas. Houve também oportunidade para tomar em conta obras entretanto aparecidas (e algumas anteriores), bem como nova jurisprudência nacional e comunitária. Outra novidade: a 10ª edição procura cumprir o novo acordo ortográfico da língua portuguesa. Não garanto, porém, cumprimento integral (não foi cabalmente controlada a conversão “automática”). E tentei, claro, resguardar a velha grafia dos títulos e trechos transcritos de obras escritas antes (ou sem observância) do novo acordo – também por aí se vislumbrarão mudanças de monta que o português escrito tem sofrido… Coimbra, 31 de janeiro de 2016
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