Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro, O Código: 715593

  • Luís Roberto Barroso
SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
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Características do Produto

Autor(es)
  • Luís Roberto Barroso
ISBN9788502629257
Numero de Páginas456
Numero de Edição7
Ano de Edição2016
EditoraSARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
Ano de Publicação2016
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

O livro sistematiza com maestria e didática o controle de constitucionalidade e, mais amplamente, o exercício da jurisdição constitucional em seus diferentes níveis. Assim, o autor examina os tipos de controle (político, judicial) e os tipos de ação( ação direta de inconstitucionalidade ação declaratória de constitucionalidade arguição de descumprimento de preceito fundamental ação direta interventiva). A obra conta com o melhor da doutrina, nacional e estrangeira, da jurisprudência dos tribun ais, notadamente do Supremo Tribunal Federal, e com o equacionamento das principais questões do debate constitucional da atualidade. O autor é atualmente Ministro do Supremo Tribunal Federal, sendo admirado por estudantes e profissionais do direito.
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