Controle Judicial de Constitucionalidade: Constitucionalismo Entre o Direito e a Política Código: 742530

  • Bonifácio Andrada
JURUA
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Características do Produto

Autor(es)
  • Bonifácio Andrada
ISBN9788536263021
Numero de Páginas184
Numero de Edição1
Ano de Edição2016
EditoraJURUA
Ano de Publicação2016
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

Há atualmente um instigante paradoxo que ronda a teoria constitucional: a maior parte dos países, sobretudo os democráticos, adotam em alguma medida uma versão do controle de constitucionalidade. No entanto, sua ilegitimidade democrática é talvez bra ndida em todos os can­tos do globo. Em suma: por que os juízes – e não os representantes elei­tos – deveriam decidir sobre questões políticas e morais? O pano de fundo é justamente saber quem deve dizer, e por último, o significado da Constituição. Este livro retoma essa discussão. Como ponto de partida, serve-se de um autor – Jeremy Waldron – que é moderna­mente o mais contundente crítico dos Tribunais Constitu­cionais. Ao mesmo tempo em que defende arduamente a dignidade política do Poder Le gislativo. Contrapondo os modelos de supremacia judicial ou de supremacia legislativa, pretendemos romper essa lógica adversativa e sugerir um terceiro caminho, inspirado em recentes experiências constitucionais: uma tentativa de compartilha­mento da autoridade interpretativa por meio dos diálogos institucionais.
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