Curso de Direitos Fundamentais Código: 721808

  • George Marmelstein
ATLAS JURIDICO - GRUPO GEN
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Características do Produto

Autor(es)
  • George Marmelstein
ISBN9788597003376
Numero de Páginas576
Numero de Edição6
Ano de Edição2016
EditoraATLAS JURIDICO - GRUPO GEN
Ano de Publicação2016
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

Este livro aborda temas que estão na ordem do dia das discussões jurídicas mais relevantes, fornecendo o que há de mais interessante e atual dentro da teoria e da prática dos direitos fundamentais. Analisa as mais importantes decisões do Supremo Trib unal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, além da jurisprudência de outros tribunais constitucionais pelo mundo afora. São enfrentadas as mais polêmicas e complexas questões que estão na agenda política do mundo todo, como o aborto, a eutanásia , as pesquisas com células-tronco, as cotas para negros em universidades, o casamento de pessoas do mesmo sexo, as limitações ao poder do Estado, a liberdade de expressão, o racismo, a tortura, entre outros temas voltados para a proteção dos direitos fundamentais. Esses assuntos são examinados sempre tendo como base teórica os princípios de interpretação constitucional que já fazem parte do discurso adotado pelos tribunais brasileiros e estrangeiros, como o princípio da proporcionalidade, da máx ima efetividade, da concordância prática, da reserva do possível, entre inúmeros outros. É uma obra, enfim, que estimula e faz que o leitor se interesse pelos direitos fundamentais desde as primeiras páginas. A linguagem é objetiva e acessível, parec endo um diálogo informal mantido entre o professor e o aluno, inclusive com ilustrações que tornam a leitura ainda mais interessante e agradável. Tudo isso sem prejuízo da profundidade e da seriedade com que cada tema é tratado.
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