Direito Fundamental Á Segurança no Constitucionalismo Luso-brasileiro, O Código: 746871

  • Ronny Carvalho Da Silva
PRISMAS
FracoRegularBomÓtimoExcelente Sem avaliação
à vista no boleto bancário

Este produto será entregue por um de nossos parceiros

Produto Sob Encomenda: Este produto não está disponível para entrega imediata e será encomendado junto à editora. Previsão de postagem em até 25 dias úteis + tempo de transporte (conforme frete escolhido), após a confirmação do pagamento.
Avalie o produto:
Excelente

Características do Produto

Autor(es)
  • Ronny Carvalho Da Silva
ISBN9788555074240
Numero de Páginas258
Numero de Edição1
Ano de Edição2016
EditoraPRISMAS
Ano de Publicação2016
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

Sob o título de O Direito Fundamental à Segurança no Constitucionalismo luso-brasileiro, o autor busca uma compreensão constitucionalmente adequada do Direito Fundamental à Segurança bem como dos serviços de segurança pública, através de uma análise comparada Brasil-Portugal. Fruto do trabalho de investigação científica do autor junto ao programa de mestrado em Direito Constitucional da Universidade de Coimbra, em Portugal, é analisada a tratativa constitucional dada ao tema da segurança, objeti vando uma contribuição para uma compreensão constitucionalmente atual desse direito fundamental, sob as bases teóricas da teoria das posições jurídicas fundamentais de Robert Alexy. Através das reflexões do autor, pode-se compreender a segurança como um direito subjetivo que carrega consigo todas as potencialidades normativas para ser eficazmente exercido pelo indivíduo, inclusive através de recurso ao Poder Judiciário. Também se pode compreender que a segurança possui uma face objetiva, cujo co mando normativo dirige-se ao Estado, sendo dever dele a efetivação da segurança por meio de uma atividade policial que deve ser comprometida com os valores constitucionais da democracia e da proteção e promoção dos direitos humanos fundamentais.
Minha Conta