Importância da Educação Como Direito Subjetivo: O Direito À Educação Como Fundamento da Republica Federativa do Brasil Código: 741945

  • Solange Almeida Holanda Silvio
LUMEN JURIS
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Características do Produto

Autor(es)
  • Solange Almeida Holanda Silvio
ISBN9788584406418
Numero de Páginas180
Numero de Edição1
Ano de Edição2016
EditoraLUMEN JURIS
Ano de Publicação2016
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

O conhecimento científico a respeito desses temas que se imbricam entre si no estudo do direito à educação é necessário a partir da consideração do movimento histórico e cultural que acompanha e lapida o conteúdo do direito à educação, cuja influênci a temporal e cultural, ressignifica-o continuamente, impondo-lhe avanços. Desenvolveu-se ainda a constatação de que o Estado Democrático de Direito tem seus pilares de sustentação no fortalecimento dos direitos fundamentais e sociais, em especial pa ra o estudo em tela, no direito à educação, que se afigura como verdadeira garantia institucional. Assim, o desvelar desses temas foi indispensável para a compreensão e a pesquisa do direito à educação, trazendo também o estudo, o entrelaçamento ent re: o direito fundamental à educação, os direitos sociais, a democracia social e Estado Democrático de Direito.
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