Jurisdição Constitucional e Participação Popular: O Supremo Tribunal Federal na era da Tv Justiça Código: 1069919

  • Felipe de Melo Fonte
LUMEN JURIS
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Características do Produto

Autor(es)
  • Felipe de Melo Fonte
ISBN9788584407965
Numero de Páginas360
Numero de Edição1
Ano de Edição2016
EditoraLUMEN JURIS
Ano de Publicação2016
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

O cenário jurídico brasileiro tem uma nova estrela: a TV Justiça. Ao longo da última década, de modo velado ou explícito, ela foi acusada de ser responsável pelos vícios e virtudes do STF. Afirmaram que ela teria causado a espetacularização da jurisd ição constitucional, abalado a confiança na Corte ao transmitir, ao vivo e sem cortes, brigas ríspidas entre os Ministros, travado a pauta ao fomentar votos longos e, finalmente, seria responsável pelos julgamentos sem debates (a metáfora das “onze i lhas”). A obra busca enfrentar tais questões e oferecer respostas para contribuir ao aperfeiçoamento da jurisdição constitucional brasileira. Trata-se da primeira obra monográfica sobre a TV Justiça. O livro está dividido em três partes. Na primeira parte, analisa os argumentos contrários e favoráveis ao uso de câmeras em ambientais de tribunais. A partir dessas premissas, discute as práticas das cortes domésticas e internacionais que transmitem seus julgamentos e apresenta um inventário dos es tudos sobre a reação das pessoas quando submetidas ao televisionamento em ambientes judiciais. A segunda parte trata da experiência brasileira de televisionamento de julgamentos, em especial dos impactos da TV Justiça sobre o STF. O estudo quantitati vo testa as hipóteses de que os Ministros teriam passado a falar mais e decidir menos após o televisionamento. O estudo qualitativo debate as modificações na visão que o tribunal tem sobre sua própria missão institucional. A tese central é que o STF teria passado a incluir o público externo leigo como uma audiência relevante em seus julgamentos. A terceira parte tem por objeto a construção de argumentos jurídicos, filosóficos e metodológicos em defesa do modelo de julgamentos adotado pelo STF. O trabalho foi aprovado com nota dez, distinção e louvor, pela banca composta pelos professores doutores Min. Luís Roberto Barroso (presidente e orientador), Joaquim Falcão, Ana Paula de Barcellos, Jane Reis Gonçalves Pereira e Eduardo Mendonça.
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