Liberdade de Expressão: O Mito da Universalidade de Acesso ao Direito de Informação no Brasil Código: 737643

  • Denian Couto Coelho
JURUA
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Características do Produto

Autor(es)
  • Denian Couto Coelho
ISBN9788536261065
Numero de Páginas162
Numero de Edição1
Ano de Edição2016
EditoraJURUA
Ano de Publicação2016
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

O presente trabalho versa sobre o exercício da liberdade de expressão, sobretudo os direitos de informar e de ser infor­mado, pelas classes sociais menos favorecidas. Não obstante a Constituição da República e a jurisprudência do Supremo Tribunal Fed eral consagrem tais direitos como universais e ligados umbilicalmente à democracia, o gozo destes é de fruição seletiva no país. Nesse sentido, o texto apresenta – e aprofunda – a discussão sobre a omissão do Estado na tarefa de concretização dos di reitos fundamentais atinentes ao acesso aos meios de co­municação e ao recebimento da informação-notícia de in­teresse social como construção da democracia. O livro preenche, portanto, uma lacuna existente na doutrina dos direitos fundamentais: o de bate vigoroso sobre o proces­so democrático da comunicação social no Brasil. “Se existem duas grandes categorias de escritores – os que pensam e os que fazem pensar – é possível afirmar que as ideias e as conclusões documentadas por Denian Couto Coe lho o qualificam junto a ambas. Com efeito, o notável relevo do tema geral e as corajosas afirmações politicamente incorretas dis­tribuídas ao longo do texto abrem caminho para fecun­dos debates entre especialistas em diversas áreas das ciências huma nas, para mui­to além das especialidades jurídicas”.
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