Ministério Público e a Concretização dos Direitos Humanos - Coleção Eduardo Espínola Código: 737001

  • Sandoval Alves da Silva
JUSPODIVM
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Características do Produto

Autor(es)
  • Sandoval Alves da Silva
ISBN9788544210369
Numero de Páginas352
Numero de Edição1
Ano de Edição2016
EditoraJUSPODIVM
Ano de Publicação2016
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

A partir do estudo de casos que demonstram os limites da atuação judicial, Sandoval Silva recorre às teorias do diálogo constitucional para discutir o papel do Ministério Público na concretização dos direitos sociais. Embasado nessas teorias, o autor propõe uma reinterpretação de vários procedimentos e instrumentos dispostos ao Ministério Público, que lhe permitem desenvolver uma atuação extraprocessual dialógica no âmbito das políticas públicas. A relevância do trabalho pode ser reconhecida po r todos aqueles que, preocupados com a realização dos direitos sociais no Brasil, têm consciência dos limites da judicialização. Embora muitos obstáculos ainda precisem ser superados, trabalhos como este têm o mérito de abrir novas agendas de pesquis a e de buscar alternativas que ampliem as possibilidades de ação efetiva. Antonio Moreira Maués
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