Modulação & Stf: A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Sobre Modulação Código: 744318

  • Fábio Martins de Andrade
LUMEN JURIS
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Características do Produto

Autor(es)
  • Fábio Martins de Andrade
ISBN9788584407484
Numero de Páginas520
Numero de Edição1
Ano de Edição2016
EditoraLUMEN JURIS
Ano de Publicação2016
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

Transcorridos mais de 15 anos do advento da Lei 9868/99, que positivou na ordem jurídica a modulação temporal no seu art. 27, finalmente a jurisprudência do STF possui massa crítica suficiente para uma proposta de sistematização em busca de uma teori a geral da interpretação e aplicação do instituto da modulação. A partir da compilação e análise crítica de aproximadamente 400 acórdãos, todos do STF, o trabalho propõe uma categorização em torno dos principais aspectos que surgiram durante essa exp eriência jurisprudencial, com o amadurecimento de uma teoria geral, na qual são colocados os principais delineamentos acerca do tema. Em breve retrospecto dessa jurisprudência, dividimos assim os principais períodos: 1º) até o advento da Lei 9868/99 (antecedentes históricos) 2º) a partir da Lei 9868/99 até 2006 (fase inicial de interpretação e aplicação da lei) 3º) de 2007 até 2010 (boom com o julgamento de importantes casos nos quais houve a discussão em torno da modulação, sobretudo de seus aspectos estruturais) e 4º) a partir de 2011 até os dias de hoje (período de refluxo e maior parcimônia na aplicação da modulação, embora com o desenvolvimento dos seus aspectos específicos e processuais ou procedimentais). Longe de ser um ponto de chegada, o estudo apresenta um ponto de partida para que o leitor compreenda o atual cenário relacionado ao instituto da modulação a partir da jurisprudência do STF (atualizada até 10.08.2016), inclusive com a sua evolução histórica dos últimos anos. Além disso, o trabalho conta também com o arcabouço teórico e legislativo, constante na parte introdutória, os estudos de casos, que fecham a pesquisa realizada. A elaboração do trabalho decorreu do aprofundamento do estudo que se iniciou quando da elaboração da tese no Curso de Doutoramento na UERJ e continuou pela experiência profissional.
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