Mutações Constitucionais - Série Idp - Linha Direito Comparado Código: 744169

  • Gilmar Ferreira Mendes
SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
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Características do Produto

Autor(es)
  • Gilmar Ferreira Mendes
ISBN9788547206383
Numero de Páginas456
Numero de Edição1
Ano de Edição2016
EditoraSARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
Ano de Publicação2016
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

"Decisões emblemáticas do Supremo Tribunal Federal – como as que afirmaram a constitucionalidade da união homoafetiva e da progressão de regime em crimes hediondos – foram tomadas sem que qualquer mudança no texto constitucional as prenunciassem. Em casos como esses, a realidade social mostrou-se capaz de modificar a forma como se lê a Constituição, dando vida à chamada Mutação Constitucional. A presente obra reuniu contribuições de renomados autores do direito brasileiro e português que explora m esse fenômeno com profundidade teórica numa linguagem fluída e acessível. Trata-se de leitura obrigatória para aqueles que buscam compreender criticamente os desafios atuais da jurisdição constitucional no âmbito do pluralismo democrático. "
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