Presidencialismo de Coalizão: Contexto, Formação e Elementos na Democracia Brasileira Código: 745446

  • Paulo Ricardo Schier
JURUA
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Características do Produto

Autor(es)
  • Paulo Ricardo Schier
ISBN9788536264240
Numero de Páginas162
Numero de Edição1
Ano de Edição2016
EditoraJURUA
Ano de Publicação2016
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

O presidencialismo brasileiro comporta um arranjo institu­cional específico que veio se estruturando desde a Consti­tuição de 1946. Este arranjo combina elementos (concen­tração de poderes no presidente da república, federação, multipartidarismo e si stema eleitoral proporcional) que conduzem à formação de governos de coalizão – daí a ex­pressão “presidencialismo de coalizão”. O presidencialismo de coalizão é não apenas um modo de “fazer política” ou de “governar”. Isto porque não existe a opção de governos que não sejam de coalizão: somente no contexto da Constituição de 1988 os dois únicos gover­nos que não formaram coalizões sólidas foram derrubados. Este sistema apresenta vantagens e perigos. O presente livro analisa os fatores que con duziram o Brasil ao presi­dencialismo de coalizão, tanto numa perspectiva histórica quanto institucional, política e teórica, bem como busca compreender os impactos deste fenômeno na democracia e no direito.
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