Principais Julgamentos do Stf e Stj 2016: Versão Resumida Para Concursos - 2º Semestre Código: 738771

  • Roberval Rocha
JUSPODIVM
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Características do Produto

Autor(es)
  • Roberval Rocha
ISBN9788544212097
Numero de Páginas800
Numero de Edição1
Ano de Edição2016
EditoraJUSPODIVM
Ano de Publicação2016
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

INCLUI: - Informativos Resumidos STF 634 a 831 - 1336 notícias STJ 480 a 584 - 3002 notícias - Súmulas Aplicáveis STF - atualizadas até a Súm. Vinc. 55 STJ - atualizadas até a Súmula 579 - Repercussão Geral & recursos Repetitivos STF - 137 julg ados STJ - 255 julgados TUDO INDEXADO POR RAMO DO DIREITO E POR ASSUNTO Os Informativos são elaborados semanalmente por analistas do STJ e do STF, a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, e contêm resumos não oficiais de decisões profer idas por essas Cortes Superiores. Seus textos são dos mais acessados e citados por doutrinadores e veículos de comunicação. Pela sua qualidade, contribuem para elevar o prestígio da jurisprudência brasileira, disseminando-a junto a estudantes e profi ssionais do direito. Os resumos dos julgados mais importantes do STJ e do STF, dignos de publicação nos seus Informativos, dos últimos cinco anos foram catalogados e organizados neste livro, por área do direito e por assunto, com o objetivo de repas sar aos leitores informações sucintas, em linguagem jornalística, muitas vezes extraídas dos próprios meios de divulgação das Cortes, sem perder a precisão e o foco dos temas jurídicos, tal como são originalmente tratados. Ao todo, foram sintetizada s inúmeras notícias de julgamentos, englobando decisões de mérito de recursos repetitivos (STJ) e de repercussões gerais (STF), que são evidenciadas em destaque no texto. Os resumos procuram manter, na máxima medida possível, os textos originais dos informativos, retirando-lhes dados circunstanciais e periféricos, visando, assim, servir ao leitor o cerne de conteúdo que interessa para uma leitura rápida e proveitosa de jurisprudência. Com esse intuito, inúmeros informativos foram substituídos po r excertos de ementas dos próprios julgados, revelando a palavra final, publicada nas decisões oficiais desses Tribunais. Por se tratar de resumos dos Informativos originais, não são reproduzidos no livro os julgados: que expressam simples questões de ordem que contêm remessas sem conteúdo decisório ainda não finalizados (com pedido de vistas ou interrompidos por outro motivo) veiculados nas sessões Transcrições ou Clipping (ambas do STF) os acórdãos do "Mensalão" assim como são omitidas a s referências a precedentes judiciais, votos vencidos etc. Por questões de ordem prática e de espaço, vários nomes de órgãos judicantes, termos técnicos, jurídicos e normativos foram resumidos ou substituídos por siglas
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