Reserva do Possível e Mínimo Existencial: A Pretensão da Eficácia da Norma Constitucional em Face da Realidade Código: 728058

  • Rafael de Lazari
JURUA
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Características do Produto

Autor(es)
  • Rafael de Lazari
ISBN9788536258423
Numero de Páginas224
Numero de Edição2
Ano de Edição2016
EditoraJURUA
Ano de Publicação2016
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

Os temas centrais da presente obra – Reserva do Possível e Mínimo Existencial – se apresentam como questões eminentemente atuais em tempos de judicialização da política e de ativismo judicial. Ciente da necessidade pre­mente de compreensão de ambos o s institutos no âmbi­to constitucional, este livro contribui de forma dinâmica, discorrendo sobre as nuanças da “reserva” e do “mínimo”, como seu surgimento, natureza jurídica, críticas, direito comparado e conteúdo, culminando com a confluência conc iliatória dos dois institutos. Com efeito, o livro é referência para graduações e pós-gra-duações, podendo ser utilizado como bibliografia principal e complementar. Ademais, o raio de alcance de profissio-nais que podem se utilizar da obra é maximiz ado, variando de docentes das cátedras sociais aplicadas a advogados, procuradores, defensores, magistrados, e promotores de justiça.
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