Stf em Evidência: Deliberação, Publicidade e Sociedade Sob a Perspectiva Dialógica Código: 735815

  • Raphael Ramos Monteiro de Souza
JURUA
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Características do Produto

Autor(es)
  • Raphael Ramos Monteiro de Souza
ISBN9788536260471
Numero de Páginas160
Numero de Edição1
Ano de Edição2016
EditoraJURUA
Ano de Publicação2016
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

A presente obra busca examinar o plexo de relações entre o modelo deliberativo adotado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal - marcado tanto pela abertura e televisionamento das sessões como pelo ônus argumentativo de manifestações indi­vidualiza das (seriatim) - e a interação da Corte com os demais atores sociais. Para tanto, a investigação adota o referencial teórico dialógico, sobretudo à luz da vertente que enfatiza a contribuição de agen­tes não judiciais para a definição dos sentidos c onstitucionais, como nos estudos de Friedman e de Post e Siegel, secundados pela perspectiva de valorização do dissenso enquanto elemento democrático, presente nos trabalhos de Sunstein. Dedica-se, nes­sa perspectiva, à abordagem de aspectos relativo s à publicidade extrema das deliberações, contextualizando o peculiar modelo brasileiro frente a experiências de votação e de comunicação de outras Cortes Constitucionais. Nesse cenário, a pesquisa discute os pressupostos democrático-institucionais e histórico-procedimentais da prática nacional, além de variáveis que podem operar como acionadores ou inibi­dores do processo de catalisação de debates, a partir da triangular relação entre tribunal, mídia e sociedade. Por fim, após examinar as pri ncipais objeções ao modelo vigente, a exemplo daquelas centradas na colegialidade e na independência, o estudo indica o espaço para aprimoramentos pontuais, a fim de potencializar as virtudes dialógicas da deliberação constitucional no país.
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