Sustentabilidades e os Direitos Sociais Código: 738836

  • João Tonnera Junior
LUMEN JURIS
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Características do Produto

Autor(es)
  • João Tonnera Junior
ISBN9788584406104
Numero de Páginas176
Numero de Edição1
Ano de Edição2016
EditoraLUMEN JURIS
Ano de Publicação2016
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

Na comunidade jurídica quando se fala em sustentabilidade, geralmente, ela é logo associada ao ramo do Direito Ambiental e à ideia de desenvolvimento sustentável. Ocorre que o tratamento das questões referentes ao desenvolvimento sustentável sob o mo nopólio do Direito Ambiental possui flagrantes deficiências. Isto porque a sustentabilidade possui diversas dimensões e requer a análise de questões que vão além dos conflitos ambientais, envolvendo fatores sociais, econômicos, políticos, étnicos, cu lturais e espaciais. O objetivo da presente obra é apresentar ao leitor as principais dimensões do princípio da sustentabilidade e demonstrar a influência de cada uma delas na concretização dos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 19 88. A partir das experiências vividas pela Europa em matéria de Estado social, pretende-se demonstrar de forma didática e fundamentada os principais equívocos do atual estado da arte em matéria de concretização dos direitos sociais no contexto jurídi co brasileiro, apontando críticas ao ativismo judicial excessivo e ressaltando a importância dos preceitos da governança pública para a implementação de tais direitos fundamentais.
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