Teoria da Constituição Código: 720240

  • José Emílio Medauar Ommatii
LUMEN JURIS
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Características do Produto

Autor(es)
  • José Emílio Medauar Ommatii
ISBN9788584404322
Numero de Páginas349
Numero de Edição5
Ano de Edição2016
EditoraLUMEN JURIS
Ano de Publicação2016
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

Já em sua quinta edição, mais uma vez o livro vem profundamente revisada, atualizado e ampliado, tendo em vista a aprovação e vigência do Novo Código de Processo Civil. Nesse sentido, os capítulos 5 e 6 da presente obra sofreram profundas alterações, ora para dar maior consistência aos temas abordados, ora para atualizá-los e ampliá-los em face das discussões que o Novo CPC provoca, já que o Novo Código trará a questão dos precedentes como um dos elementos de novidade da legislação. Nesse senti do, ampliou-se a discussão sobre aplicação dos precedentes e como essa aplicação deve se dar a partir do nosso Estado Democrático de Direito. Sempre a partir da Teoria do Direito como Integridade, de Ronald Dworkin, o livro revisita os principais te mas da Teoria da Constituição, de modo a permitir a alunos e profissionais da área jurídica a visão geral e, ao mesmo tempo, aprofundada, de temas importantes do Constitucionalismo Contemporâneo. Assim, a obra passa por temas caros à Teoria da Consti tuição, tais como o surgimento da Constituição, a hermenêutica constitucional e o controle de constitucionalidade das leis no Direito Comparado e no Brasil. Obra essencial para estudantes de Direito, profissionais da área jurídica e para todos aquel es que se interessam pelo Direito Constitucional a partir de uma visão crítica da realidade.
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