Direito Eleitoral Brasileiro Código: 727154

  • Joel J. Cândido
EDIPRO
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Características do Produto

Autor(es)
  • Joel J. Cândido
ISBN9788572838887
Numero de Páginas744
Numero de Edição16
Ano de Edição2016
EditoraEDIPRO
Ano de Publicação2016
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

O maior best-seller de Direito Eleitoral brasileiro! EDIÇÃO ATUALÍSSIMA: elaborada com base na legislação regulamentadora das eleições a partir de 2016.Esta consagrada obra de Direito Eleitoral, agora em sua 16ª edição, engloba desde os temas essenci ais às mais atuais definições na esfera do Direito Eleitoral Brasileiro, entre eles: " Organização Judiciária Eleitoral " Ministério Público Eleitoral " Alistamento Eleitoral " Registro de Candidatos " Propaganda Política " Medidas Preliminares à Vot ação e à Apuração " Votação " Apuração " Diplomação " Recursos Eleitorais " Ação de Impugnação de Mandato Eletivo " Crimes Eleitorais " Polícia Judiciária Eleitoral " Processo Penal Eleitoral " Lei das Eleições - Comentários à Lei nº 9.504, de 30.9.1 997 " Comentários à Resolução TSE nº 22.610, de 25.10.2007 " Lei nº 13.105, de 16.3.2015 (Código de Processo Civil) " Lei nº 13.165, de 29.9.2015 (Minirreforma Eleitoral)
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