Direitos Políticos no Brasil: O Eleitor do Século Xxi Código: 719114

  • Volgane Oliveira Carvalho
JURUA
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Características do Produto

Autor(es)
  • Volgane Oliveira Carvalho
ISBN9788536255972
Numero de Páginas158
Numero de Edição1
Ano de Edição2016
EditoraJURUA
Ano de Publicação2016
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

Direitos Políticos no Brasil – O Eleitor no Século XXI faz uma análise dos direitos políticos no Brasil sob uma perspectiva contemporânea. Inicialmente, cuida de apresentar conceitos introdutórios acerca dos direitos políticos, como suas classificaçõ es e peculiaridades, os mecanismos de aquisição, perda e suspensão e a sua titularidade. Posteriormente, passa-se ao estudo do direito de sufrágio ativo, objeto principal da obra. Para tanto, realiza-se um retrospecto histórico sobre o mesmo no mund o e no Brasil. Finalmente, apresenta-se uma nova perspectiva para os direitos do eleitor no Brasil contemporâneo, baseando-se: na universalização do sufrágio na existência de eleições periódicas e livres de corrupção no amplo e irrestrito acesso à propaganda eleitoral no fortalecimento da participação política no reconhecimento do direito de reparação civil por danos ao direito de sufrágio ativo e na transformação do processo eleitoral em arena democrática de debate.
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