Manual de Prática Eleitoral Código: 730855

  • Francisco Dirceu Barros
JH MIZUNO
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Características do Produto

Autor(es)
  • Francisco Dirceu Barros
ISBN9788577890811
Numero de Páginas1228
Numero de Edição2
Ano de Edição2016
EditoraJH MIZUNO
Ano de Publicação2016
EncadernaçãoCapa dura
OrigemNacional

Sinopse

"Apresentamos ao leitor o primeiro livro de “Prática Eleitoral” lançado no Brasil. Da atenta leitura dos julgados do TSE, constatamos, com pesar, a quantidade de recursos e ações eleitorais que são sentenciados sem julgamento do mérito por erro proce dimental quanto à legitimidade ativa, quanto à legitimidade passiva, por serem decisões intempestivas e por outros erros que denotam ausência de conhecimento do desenvolvimento teórico e prático do processo eleitoral, fato que contribui para que pess oas não legitimadas ao exercício do mandato assumam cargos públicos. E esse fato ainda se agrava quando partimos para o contexto prático. Há 16 (dezesseis) anos no desempenho da função de promotor de Justiça Eleitoral, tenho constatado a incessant e preocupação de colegas promotores, advogados e juízes eleitorais com a prática do Direito Eleitoral, que, no período das eleições, causa grandes indagações e perplexidades pela total ausência, no mercado editorial brasileiro, de um livro destinado à Prática Eleitoral. Tentaremos superar esta verdadeira lacuna editorial, apresentando ao leitor um livro que: a) formule, em síntese e de forma objetiva, o embasamento teórico das ações e recursos eleitorais b) faça uma demonstração das etapas e ri tos procedimentais das ações eleitorais c) apresente modelos de ações e recursos eleitorais para promotores e advogados, e modelos de sentenças em diversos temas eleitorais. "
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