Pragmatismo e Justificação da Decisão Judicial Código: 741941

  • Renata da Silveira Bilhim
LUMEN JURIS
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Características do Produto

Autor(es)
  • Renata da Silveira Bilhim
ISBN9788584406784
Numero de Páginas140
Numero de Edição1
Ano de Edição2016
EditoraLUMEN JURIS
Ano de Publicação2016
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

Foi com muita alegria que recebi o convite da Professora Renata Bilhim para apresentar a obra "Pragmatismo e justificação da decisão judicial: a argumentação consequencialista como fundamento de validade da justa decisão". A professora Renata Bilhim é Doutoranda em Finanças Tributação e Desenvolvimento pela UERJ (2016), Mestre em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá (2014), Especializada em Comércio Internacional e Desenvolvimento pelo Instituto de Pós-Graduação em Estudos Internacio nais e Desenvolvimento de Genebra/Suíça (2010) e Especialista em Direito Tributário pelo IBET (2010). É, ainda, Pós-Graduada em Direito Público e Privado pela EMERJ (2006), Especialista em Direito Processual Tributário pela Universidade Cândido Mend es (2006), e Graduada em Direito pela PUC/RJ (2000). Com larga experiência acadêmica, é Professora convidada da de Direito Tributário e Processo Civil na FGV/RJ, no IBMEC/RJ, no IBET, na EMERJ, na PUC/RJ e na UFF. O texto, que ora apresentamos, é f ruto de sua dissertação de mestrado apresentada perante o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio. A autora inicia sua abordagem pelo estudo do pragmatismo jurídico e da justificação da decisão judicial. Nesse tópico, aborda des de a crise do Estado Democrático de Direito e o Poder Judiciário até os pontos em comum entre o pragmatismo clássico e jurídico. No segundo capítulo é examinada a argumentação consequencialista na dogmática brasileira, nas obras de Humberto Ávila, D iego Werneck e Luiz Fernando Schuartz. Em seguida é estudado o poder de legislar do Judiciário e a argumentação consequencialista no Estado Democrático de Direito. Como se pode observar, o texto procura encontrar referenciais no direito brasileiro para o estudo do tema, ao mesmo tempo em que promove uma releitura de uma das principais problemáticas do Poder Judiciário Brasileiro, sobretudo em tempos de ativismo judicial e judicialização das políticas públicas. Parabenizamos a autora por vence r mais essa etapa em sua já tão vitoriosa e bem sucedida trajetória acadêmica. Que venha, agora, o doutorado!
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