União Europeia: O Direito Político da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço Código: 721813

  • Arthur Roberto Capella Giannattasio
JURUA
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Características do Produto

Autor(es)
  • Arthur Roberto Capella Giannattasio
ISBN9788536256672
Numero de Páginas146
Numero de Edição1
Ano de Edição2016
EditoraJURUA
Ano de Publicação2016
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

A literatura jurídica brasileira tradicional compreende a União Europeia, desde seu princípio, como um processo de integração marcado essencialmente por uma matriz jurídico-econômica. Nesta leitura, a integração europeia teria sido estruturada por um cimento jurídico-econômico responsável pela edificação da Paz na Europa. O presente livro fornece, por sua vez, uma leitura alternativa sobre o início da integração europeia, por meio da ênfase em seu caráter jurídico-político. A partir de uma inte rpretação fenomenológica de textos normativos do Tratado que instituiu a primeira Comunidade Europeia – a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (1951) – argumenta-se que a integração europeia foi uma solução jurídico-política. Para além de um mecani smo jurídico internacional de conteúdo econômico, a integração europeia teria derivado de uma imaginação institucional que, fundada em normas jurídicas de oposições escalares de freios e contrapesos, estabeleceu estruturalmente um regime de convivênc ia política entre os países participantes da comunidade. Esta interpretação alternativa fornece, assim, elementos conceituais para reorientar as discussões atuais sobre as futuras reformas institucionais da União Europeia contemporânea e de outros p rocessos de integração.
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