Comentários À Lei De Drogas Código: 732953

  • Paulo Queiroz
JUSPODIVM
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Características do Produto

Autor(es)
  • Paulo Queiroz
ISBN9788544211298
Numero de Páginas224
Numero de Edição1
Ano de Edição2016
EditoraJUSPODIVM
Ano de Publicação2016
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

Destinada tanto aos bacharéis em Direito quanto aos advogados militantes, autoridades públicas que mantêm contato com a matéria e aos que estudam para concursos de admissão às carreiras jurídicas, esta obra tem como proposta formular algumas críticas , citando a doutrina e a jurisprudência atualizada dos tribunais superiores, em especial do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Indicada especialmente para a prova discursiva, em razão de tratar dos assuntos com precisão, sem, contudo, tornar o estudo repetitivo. O conteúdo é dividido em duas partes: a primeira trata do direito material, com um capítulo dedicado ao estudo da teoria geral de Direito Penal, e discorre brevemente sobre a política criminal de drogas, no sent ido de ressaltar a discussão sobre a necessidade ou não da repressão ao tráfico e ao uso de entorpecentes, e, ainda, como a doutrina e a jurisprudência têm lidado com o tema. A segunda parte versa sobre o procedimento penal especial da lei de drogas , tratando dos tópicos mais importantes da investigação preliminar, da instrução criminal, e das medidas assecuratórias pessoais e reais. Assim, este livro tem por finalidade apresentar uma análise da Lei nº 11.343/06 (Lei de Drogas), apontando suas características mais importantes, suas incoerências e controvérsias, quer do ponto de vista político-criminal, quer da perspectiva dogmática.
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