Dosimetria da Culpa: Caminhos Para Elaboração de Uma Sentença Criminal Código: 740328

  • José César Naves de Lima Júnior
JUSPODIVM
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Características do Produto

Autor(es)
  • José César Naves de Lima Júnior
ISBN9788544211779
Numero de Páginas217
Numero de Edição2
Ano de Edição2016
EditoraJUSPODIVM
Ano de Publicação2016
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

Elaborado com base nos editais de concursos públicos para ingresso em várias carreiras jurídicas Inclui: - Questões de concursos com gabarito anotado - Modelos de sentenças criminais com análise crítica da culpabilidade - Contém guia prático para el aboração de sentenças criminais - Destaques em negrito, itálico e segunda cor para os trechos mais importantes Nesta segunda edição, a obra foi atualizada, revisada e ampliada, sendo a culpabilidade objeto de estudos no sistema trifásico de dosimetr ia da pena em vários sentidos. Além do mais, o trabalho foi organizado de maneira didática, com tópicos que passam por uma análise crítica focada sobre temas da atualidade. Questões foram inseridas na obra redigida em versão compacta, que busca tran smitir diversas informações em pouco espaço de tempo. Por meio de texto didático, o livro aborda temas de alta complexidade de maneira objetiva, a fim de contribuir para os estudos de operadores do direito que militam na justiça criminal e candidat os nos certames de ingresso a várias carreiras jurídicas, como a magistratura, ministério público, defensoria pública, dentre outras. _____ Àqueles que buscam compreender a CULPABILIDADE em seus aspectos teóricos e práticos, eis uma obra primorosa, fundada em pesquisa séria e perspicaz. Nesta, se têm as diretrizes mais modernas da doutrina e da legislação para, com justeza, viabilizar o correto raciocínio técnico-jurídico sobre a respectiva DOSIMETRIA - questão que, não raras vezes, tem sido relegada à mera formalidade quando da aplicação do Direito Penal, perpassando-se, em situações tais, por argumentos genéricos ou sem correlação às circunstâncias fáticas do caso concreto e, por conseguinte, contrastando negativamente com os princípio s constitucionais, especialmente o da individualização da pena e o da motivação das decisões judiciais, que não deixam de ser também garantias contra abusos do Estado em face dos indivíduos, servindo de barreira das tiranias que marcaram páginas e pá ginas da história da humanidade. Com visão crítica e construtiva, apresenta caminhos para o efetivo respeito à Constituição Federal, mostrando-se útil aos acadêmicos e aos que se preparam para concursos públicos das carreiras jurídicas, e também aos que já se encontram laborando na Justiça Criminal, pois exemplifica como fazer a valoração dos elementos vinculantes, aos quais todos os operadores devem atentar nos momentos da fixação da pena e de seu efetivo cumprimento.
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