Legislação Penal Especial: Tráfico de Drogas, Tortura e Crimes Hediondos Código: 744313

  • Matheus Kuhn Gonçalves
LUMEN JURIS
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Características do Produto

Autor(es)
  • Matheus Kuhn Gonçalves
ISBN9788584407460
Numero de Páginas420
Numero de Edição1
Ano de Edição2016
EditoraLUMEN JURIS
Ano de Publicação2016
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

O livro encontra-se atualizado com as mais recentes e importantes decisões dos Tribunais Superiores (STF e STJ), sem, contudo, deixar de lado o posicionamento da melhor doutrina sobre cada tema e, também, o ponto de vista deste autor. Procurei aborda r, além dos temas conhecidos, pontos instigantes, a exemplo do Feminicídio (Lei n.º 13.104/15), do Homicídio e da Lesão Corporal Funcional (Lei n.º 13.142/15), da Síndrome da Mulher de Potifar, do Depoimento sem dano, da Audiência de Custódia (Resolu ção 213 do CNJ), do Estatuto do Deficiente (Lei n.º 13.146/15), da Teoria do Cenário da Bomba Relógio, dos Precedentes das Cortes Internacionais (Caso Gomes Lund), do Tráfico por Amor, das Pontes do Direito Penal, dos Crimes de Plástico, da Separação de Presos (Lei n.º 13.167/15), da Preferência no Julgamento dos Crimes Hediondos (Lei n.º 13.285/16), dentre outros. Buscou-se expor a matéria de forma clara, objetiva e didática e, sempre que possível, condensando as informações em tabelas comparat ivas para facilitar o entendimento do leitor.
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