Punir É Um Direito Fundamental? Fundamentos da Pena a Partir da Teoria Geral dos Direitos Fundamentais Código: 739349

  • Antonio Reis Graim Neto
EMPORIO DO DIREITO
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Características do Produto

Autor(es)
  • Antonio Reis Graim Neto
ISBN9788594770127
Numero de Páginas138
Numero de Edição1
Ano de Edição2016
EditoraEMPORIO DO DIREITO
Ano de Publicação2016
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

A pena deixa suas marcas nos condenados e essa é uma realidade incontestável. Quando constatamos que ela é consagrada pelo artigo 5º da Constituição da República, uma angústia ainda maior atinge aos que lidam com o direito e à sociedade como um todo. É por conta destes questionamentos que se fez necessário realizar esta investigação para descobrir se é possível compatibilizar as teorias da pena com direitos fundamentais. Ao longo da obra, as descobertas que são reveladas indicam que vivemos em u ma grande crise existencial quanto à legitimidade da pena, algo que não parece ser novidade para muitos juristas, mas a pergunta que segue é se há um caminho que permita trazer respostas ou uma maior compreensão da relação do homem com a punição. Par a isso, foi necessário discutir as premissas básicas da pergunta original, o quê é um direito fundamental e o que é punir. O resultado é o que se apresenta e o que se espera é que o leitor consiga ter uma grande experiência de questionar suas concepç ões mais básicas sobre punição e que isto possa servir para uma aplicação e ponderação cada vez mais coerente do direito penal e processual penal, a partir dos direitos fundamentais, estrutura basilar do ordenamento jurídico.
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