Tribunal do Júri: Procedimento Especial Comentado Por Artigos Código: 719108

  • Rogerio Sanches Cunha
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Características do Produto

Autor(es)
  • Rogerio Sanches Cunha
ISBN9788544208786
Numero de Páginas416
Numero de Edição2
Ano de Edição2016
EditoraJUSPODIVM
Ano de Publicação2016
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

O objetivo deste trabalho é de propiciar, como exigem os tempos modernos, de uma forma ágil, porém completa, a consulta a um dos temas mais espinhosos e fascinantes do processo penal: a instituição do Tribunal do Júri. Para tanto, cada artigo do Cód igo de Processo Penal, que trata do tema, foi objeto de uma análise individual, com comentários e citações doutrinárias pertinentes à matéria. Seguem, ainda, citações jurisprudenciais extraídas, sobretudo, de nossos Tribunais Superiores, que enriquec em o debate e revelam, por vezes, pontos de vista diversos a respeito da mesma temática. Inovações legislativas, recentemente elaboradas, como a lei que trata do chamado feminicídio (Lei n. 13.104, de 9 de março de 2015), também foram objeto de nosso exame. Esperamos atingir nossos objetivos, conquanto críticas ao trabalho sejam sempre bem-vindas, como forma de propiciar seu aperfeiçoamento nas próximas edições.
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