Aposentadoria da Pessoa Com Deficiência Código: 741583

  • João Marcelino Soares
JURUA
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Características do Produto

Autor(es)
  • João Marcelino Soares
ISBN9788536262703
Numero de Páginas268
Numero de Edição4
Ano de Edição2016
EditoraJURUA
Ano de Publicação2016
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

Edição Revista e Atualizada de Acordo com: • Lei Complementar 142, de 09.05.2013 • Decreto 8.145, de 03.12.2013 • Memorando Circular Conjunto 34, de 18.10.2013 • Portaria Interministerial 01, de 27.01.2014 • Instrução Normativa 77, de 21.01.2015 • M edida Provisória 676, de 17.06.2015 • Lei 13.183, de 04.11.2015 A aposentadoria diferenciada das pessoas com deficiência é um tema recentíssimo no âmbito previdenciário e de in­questionável valor social. Para compreendê-la, esta obra é um instrumen to indispen­sável, pela linguagem clara e didática apresentada mesmo na abordagem dos detalhes complexos da nova regra, com inúmeros exemplos que facilitam a compreensão do leitor. Em seu conteúdo, foi criado item específico para expor os aspectos ad ministrativo-processuais das aposentadorias diferenciadas, desde a fase inicial até a fase recursal, com ên­fase às peculiaridades procedimentais previstas para estes benefícios. A seriedade na pesquisa e a experiência do autor, que mes­cla prática no âmbito judicial e administrativo, permitiram a construção de uma obra com amplos horizontes, com exposição de interpretações de ambas as esferas, além de apresentar novas interpretações para pontos ainda não sedimentados.
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