Direito Previdenciário Contemporâneo Código: 745355

  • Daniel Pulcherio Fensterseifer
LUMEN JURIS
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Características do Produto

Autor(es)
  • Daniel Pulcherio Fensterseifer
ISBN9788584407606
Numero de Páginas380
Numero de Edição1
Ano de Edição2016
EditoraLUMEN JURIS
Ano de Publicação2016
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

“Benvinda é, pois, esta preciosa ferramenta de trabalho, que contribuirá sobremaneira para a defesa do Estado Democrático de Direito, exibindo exercícios de hermenêutica afinizados com o que há de mais avançado em técnicas de interpretação, mostrando o trato do Direito marcado fortemente por um humanismo que, como desiderato último, persegue uma “Justiça justa”, erigida à condição de valor. Nesta obra, os subscritores dos diversos capítulos evidenciam afinidade com o que de mais avançado se tem hodiernamente em hermenêutica, marchando pari passu com a jurisprudência, cuidando corajosamente de temas polêmicos, evidenciando não apenas o preparo técnico, mas também o engajamento imprescindível na luta pela concretização dos direitos fundament ais, no fazer prevalecer o princípio da dignidade humana. Nos misteres disso decorrentes, combate-se o retrocesso, refutam-se os argumentos ultraliberais que o preconizam, examinam-se os meios de subsistência do Sistema Previdenciário, bem como o tra tamento constitucional das normas que lhe são pertinentes, estudando as regras de transição com que se pretendeu suavizar o impacto das novas regras sobre o direito dos segurados, as proteções peculiares da infortunística laboral, o modus operandi es pecífico da demonstração do tempo de serviço rural, com abordagem das figuras que lhe são peculiares (parceiro, meeiro, comodatário, arrendatário), dano moral pertinente a indeferimento ou redução de benefícios, aposentadoria híbrida, sistema previde nciário do servidor público, desaposentação, reflexos da sentença trabalhista sobre as causas previdenciárias, os crimes praticados contra os órgãos previdenciários todo um leque de tópicos que retratam a Previdência Social no Brasil o que torna e ste livro obrigatório nas estantes dos previdenciaristas brasileiros.”
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