Manual de Direito Previdenciário Código: 719044

  • Carlos Alberto Pereira de Castro
FORENSE JURIDICA - GRUPO GEN
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Características do Produto

Autor(es)
  • Carlos Alberto Pereira de Castro
ISBN9788530967925
Numero de Páginas1504
Numero de Edição19
Ano de Edição2016
EditoraFORENSE JURIDICA - GRUPO GEN
Ano de Publicação2016
EncadernaçãoCapa dura
OrigemNacional

Sinopse

O Manual de Direito Previdenciário, que já atingiu a marca de mais 100 mil exemplares vendidos, caracteriza-se como a obra mais completa do ramo, tratando de seus princípios, da evolução da proteção social ao trabalhador, das últimas novidades legisl ativas e jurisprudenciais sobre os regimes previdenciários vigentes (RGPS e RPPS) e das perspectivas da Previdência Social no Brasil e no mundo. Em meio a um conturbado período de crise política, institucional e econômica, observamos reformas assiste máticas nas regras de custeio e benefícios, exigindo estudo e reflexão dos profissionais da área para melhor interpretar essas inovações. Neste contexto, a atual edição contempla as alterações mais recentes na matéria, como as que regulamentam os dir eitos dos segurados domésticos (LC 150/2015), as que interferem nas regras de concessão da pensão por morte e do auxílio-doença (Lei 13.135/2015), no cálculo do fator previdenciário (Lei n. 13.183/2015) e nos benefícios destinados às pessoas com defi ciência (Lei n. 13.146/2015). Abrange, ainda, as normas do novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015) e as suas recentes modificações (Lei n. 13.256/2016), e do novo Regimento Interno da TNU aplicáveis à prática previdenciária.
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