Manual Prático das Aposentadorias do Servidor Público Código: 744372

  • Theodoro Vicente Agostinho
LTR
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Características do Produto

Autor(es)
  • Theodoro Vicente Agostinho
ISBN9788536190501
Numero de Páginas240
Numero de Edição2
Ano de Edição2016
EditoraLTR
Ano de Publicação2016
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

Toda modificação realizada no ordenamento jurídico leva a uma série de interpretações quanto a sua aplicação e nesse aspecto a Previdência dos Servidores Públicos constitui-se em fonte riquíssima, já que, quase que diariamente, surgem novas teses dou trinárias e jurisprudenciais em benefício e em prejuízo dos segurados. A existência de diversas regras vigentes ou com aplicabilidade ainda possível, aliada às controvérsias judiciais e doutrinárias, demonstram a necessidade de um aprofundamento no e studo das aposentadorias dos servidores públicos seja sob o aspecto teórico seja no que tange à prática, de forma a permitir a todos que militam nessa área um maior conhecimento das normas que as regem. O fomento das discussões traz benefícios tanto para o Regime Próprio quanto para os servidores, maiores interessados em uma previdência equilibrada e que ao mesmo tempo não se caracterize como um momento de angústia. E esse trabalho sobre as aposentadorias dos servidores públicos tem por objetivo aclarar e fomentar as discussões que permeiam o tema, tornando assim, obra indispensável.
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