Prática Processual Previdenciária: Administrativa e Judicial Código: 719078

  • João Batista Lazzari
FORENSE JURIDICA - GRUPO GEN
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Características do Produto

Autor(es)
  • João Batista Lazzari
ISBN9788530968793
Numero de Páginas1504
Numero de Edição7
Ano de Edição2016
EditoraFORENSE JURIDICA - GRUPO GEN
Ano de Publicação2016
EncadernaçãoCapa dura
OrigemNacional

Sinopse

A obra apresenta as bases doutrinárias do RGPS e dos RPPS e os aspectos práticos das principais lides previdenciárias, trazendo subsídios no âmbito administrativo e judicial. A Jurisprudência atualizada, os quadros-resumo dos benefícios e dos recurso s, dentre outros, complementam a obra. Buscando facilitar o acesso e a consulta, os modelos de requerimentos, petições e recursos foram também centralizados em Material Suplementar disponível no site da Editora, especialmente elaborado para o leitor que adquirir esta obra. Veja alguns dos modelos: 1. Requerimentos e recursos administrativos para o INSS e para o Conselho de Recursos da Previdência Social 2. Ação para concessão de aposentadorias e pensão por morte 3. Ação para concessão e restab elecimento de benefícios por incapacidade e para afastar o limitador extra referente à média das últimas 12 contribuições no auxílio-doença 4. Ação de concessão de aposentadoria para segurados com deficiência – LC n. 142/2013 5. Ação de revisão de benefícios para inclusão de tempo de contribuição urbano, rural e especial 6. Ação de revisão para não aplicação do fator previdenciário nas aposentadorias dos professores 7. Ação de desaposentação, de reaposentação em face de cumprimento de novo p eríodo de carência e de despensão 8. Ação de complementação de aposentadoria para servidor público municipal aposentado pelo INSS 9. Ação de concessão de aposentadoria especial a servidor público e para averbação de tempo especial 10. Ação de revi são da pensão por morte derivada de aposentadoria de servidor público concedida com base nos art. 2º ou 6º da EC n. 41/2003 11. Incidentes de Uniformização de Jurisprudência para TRU, TNU e STJ 12. Apelação, Recurso Especial e Extraordinário com ba se no novo CPC.
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