Combo Código Civil e Legislação Civil em Vigor + Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor Código: 718293

  • Theotonio Negrão
SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
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Características do Produto

Autor(es)
  • Theotonio Negrão
ISBN9788502624962
Numero de Páginas4588
Numero de Edição8
Ano de Edição2016
EditoraSARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
Ano de Publicação2016
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

"Completos e atualizados, o Código Civil e Legislação Civil em Vigor e o Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor já se consagraram no mercado bibliográfico jurídico como segura fonte de conhecimento e pesquisa. Ambos contém um índic e completo de leis e súmulas e um didático índice alfabético-remissivo, com a subdivisão de cada instituto. A nova edição do Código Civil e Legislação em Vigor (34 ª edição) está devidamente atualizada e continua se destacando pelos minuciosos coment ários artigo por artigo, contando com conteúdo doutrinário, decisões dos Tribunais e referências a outros artigos ou a outras leis. Foram incorporadas à obra relevantes inovações legislativas. No Código Civil, além das alterações nos arts. 968-II (in scrição do empresário) e 1.367 (propriedade fiduciária) e da introdução do art. 1.368-B (alienação fiduciária em garantia), destacam-se as modificações nos arts. 1.583, 1.584, 1.585 e 1.634 (guarda compartilhada). Já na legislação extravagante, chama mos a atenção para a Lei 12.965, de 23.4.14, que estabeleceu o Marco Civil da Internet, e para a Lei 13.097, de 19.1.15, que trata de anotações na matrícula do imóvel, entre outros assuntos. Merecem menção, ainda, as alterações: (i) no Estatuto da C riança e do Adolescente, promovidas pelas Leis 12.955, de 5.2.14, 12.962, de 8.4.14, 13.010, de 26.6.14, 13.046, de 1.12.14, e 13.106, de 17.3.15 (ii) na Lei 9.656, de 3.6.98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, int roduzidas pelas Leis 13.003, de 24.6.14, e 13.127, de 26.5.15 (iii) na Lei dos Registros Públicos, promovidas pelas Leis 13.112, de 30.3.15, e 13.114, de 16.4.15 e (iv) na Lei do Bem de Família, por conta da Lei Complementar 150, de 1.6.15. Trata-s e de obra imprescindível aos profissionais do direito – e também aos estudantes que ingressam ao estágio em Direito – que necessitam de informações seguras e precisas a respeito de todo o universo do Direito Civil. A nova edição do Código de Process o Civil e Legislação Processual em Vigor (47ª edição) foi inteiramente reformulada à luz do novo Código de Processo Civil – Lei n. 13.105/2015 – e continua se destacando pelos minuciosos comentários artigo por artigo, contando com conteúdo doutrinári o, decisões dos Tribunais e referências a outros artigos ou a outras leis. Além disso, sua Legislação extravagante está anotada à luz do Novo CPC, o índice alfabético-remissivo foi inteiramente refeito, o CPC de 1973 está em apêndice destacado na co
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