Impactos no Novo Cpc: Código de Processo Civil Código: 748963

  • Antonio Baptista Gonçalves
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Características do Produto

Autor(es)
  • Antonio Baptista Gonçalves
ISBN9788537928424
Numero de Páginas
Numero de Edição1
Ano de Edição2016
EditoraIOB
Ano de Publicação2016
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

Quando um Novo Código entra em vigor é comum existirem questionamentos no tocante à sua eficácia, validade e até necessidade. O processo que envolve a aprovação de uma lei complexa como um novo código demanda tempo, pois o projeto original sofre alte rações ao longo do processo legislativo, de acordo com interesses políticos. Aprovar um novo Código importa em modificar e revisar o texto várias vezes e o resultado pode ser até um pouco diverso do original de tantas alterações e acomodações que sã o feitas, mas, ainda assim o resultado se mostra eficaz desde que a doutrina e a jurisprudência acomodem as imperfeições que sempre existirão como produto desse processo político de aprovação no Congresso Nacional. Com o Novo Código de Processo Civi l não foi diferente, houve muito debate sobre sua necessidade, depois, sobre quando seria sua vigência efetiva e, novas questões surgem à medida em que os problemas cotidianos surgem e o Novo Diploma Processual Civil não prevê instrumentos adequados ou eficazes. A missão dessa obra foi exatamente participar desse processo de apontar quais foram os avanços e, mais do que isso, qual o impacto efetivo das modificações trazidas pelo NCPC na realidade do Direito Tributário. Para tanto foram selecion ados temas e autores específicos e especializados para tal empreitada. O resultado é uma obra crítica que aponta as evoluções que o aluno e o profissional do Direito, seja na área Tributária ou na Processual Civil, precisam saber a fim de contornar o s problemas advindos do NCPC. Também temos elogios e evoluções pertencentes ao novo espírito empreendido pelo legislador de buscar a celeridade processual e a otimização do ordenamento jurídico com a eliminação de recursos repetidos, a realização o brigatória de audiências de conciliação e mediação, a observação aos precedentes, as importantes mudanças trazidas pela desconsideração da personalidade jurídica, enfim, um livro que facilitará seu cotidiano e aprofundará seus conhecimentos nessa nov a realidade processual civil.
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