Prática de Recursos no Processo Civil Código: 721984

  • Gediel Claudino de Araujo Júnior
ATLAS JURIDICO - GRUPO GEN
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Características do Produto

Autor(es)
  • Gediel Claudino de Araujo Júnior
ISBN9788597005837
Numero de Páginas400
Numero de Edição3
Ano de Edição2016
EditoraATLAS JURIDICO - GRUPO GEN
Ano de Publicação2016
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

O fundamento primário dos recursos, lato sensu, deve ser atribuído à natureza humana, dominada, como é cediço, por inato sentimento de inconformismo, seja quanto aos limites naturais, seja quanto aos limites criados pelo próprio homem. No direito, es se sentimento torna absolutamente inaceitável uma decisão judicial única, que, invariavelmente, parecerá ao vencido autoritária e injusta. Não bastasse essa natural demanda humana, os juízes, pessoas que são, estão sujeitos a perpetrar erros, ou, o q ue é pior, a sucumbir diante de razões menos nobres, mas não menos humanas. Dentro dessas perspectivas, o recurso procura atender à necessidade humana de revisão da decisão desfavorável, bem como garantir o acerto, dentro do possível, da decisão judi cial. Destarte, o recurso pode ser conceituado como o direito, a faculdade que tem a parte vencida, no todo ou em parte, de provocar o reexame da decisão judicial, com escopo de sua reforma ou modificação por órgão hierarquicamente superior. Muitos a tribuem ao atual sistema recursal grande parte da culpa pela conhecida lentidão da justiça brasileira. Critica-se, principalmente, o excesso de recursos. Não se nega a necessidade de ajustes, mas os problemas da justiça brasileira são bem mais abrang entes e envolvem, inclusive, aspectos culturais. Além de atender a uma necessidade natural dos litigantes, como se disse, é inegável a importância do sistema recursal para garantir o acerto das decisões judiciais. Tal fato fica evidente ao se conside rar a grande quantidade de decisões que são revistas pelos nossos tribunais, ou seja, antes de se limitar os recursos há que se discutir como melhorar a qualidade das decisões do juízes de primeira e segunda instâncias.
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