Reclamação Constitucional No Novo Cpc, A Código: 742129

  • Gustavo Calmon Holliday
FORUM
FracoRegularBomÓtimoExcelente Sem avaliação
à vista no boleto bancário

Este produto será entregue por um de nossos parceiros

Produto Sob Encomenda: Este produto não está disponível para entrega imediata e será encomendado junto à editora. Previsão de postagem em até 7 dias úteis + tempo de transporte (conforme frete escolhido), após a confirmação do pagamento.
Avalie o produto:
Excelente

Características do Produto

Autor(es)
  • Gustavo Calmon Holliday
ISBN9788545001812
Numero de Páginas131
Numero de Edição1
Ano de Edição2016
EditoraFORUM
Ano de Publicação2016
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

A presente obra é fruto de conclusão do curso de Mestrado em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo, em que tivemos a oportunidade de pesquisar sobre o instituto da Reclamação Constitucional até então vigente, assim como a nova roupagem trazida com a vigência da Lei nº 13.105/2015 e alterações da Lei nº 13.256/2016. Um dos seus principais objetivos é tornar mais célere o processo e ao mesmo tempo proporcionar maior segurança jurídica, na medida em que se reveste de instrumento para resguardar a autoridade das decisões dos tribunais, incluindo-se as súmulas vinculantes editadas pelo STF, e também preservar as suas competências. Por esse motivo, a Reclamação é considerada a garantia das garantias. Com o novo regr amento contido no novo CPC, a reclamação passou a ter maior importância e maior abrangência, sendo admitida em todos os tribunais.
Minha Conta