Resolução da Sociedade Limitada em Relação a um Sócio e a Ação de Dissolução Parcial Código: 741025

  • Alexandre Ferreira de Assumpção Alves
JURUA
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Características do Produto

Autor(es)
  • Alexandre Ferreira de Assumpção Alves
ISBN9788536262116
Numero de Páginas158
Numero de Edição1
Ano de Edição2016
EditoraJURUA
Ano de Publicação2016
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

Esta obra discorre sobre o instituto da Resolução da Sociedade Limitada em Relação a um Sócio e traz uma sólida análise da construção doutrinária e jurisprudencial de seu correspondente procedimento processual, a Ação de Dissolução Parcial. Os autore s se debruçaram de maneira particular e minuciosa sobre o tema, buscando enfrentar e propor soluções para questões e entraves históricos, bem como aqueles que advieram do atual Código de Processo Civil, vigente desde março de 2016. O livro foi divid ido em três partes. Na Parte I discorre-se sobre o advento das sociedades por quotas, de responsabilidade limitada, no direito brasileiro, conforme o Decreto 3.708, de 1919. Nesse contexto, analisa-se a natureza jurídica desse tipo societário, bem co mo a legislação a ele aplicável. A pesquisa então se volta ao direito de retirada do sócio e a concepção e origem histórica do instituto da “Dissolução Parcial”. Por sua vez, a Parte II concentra-se na introdução do instituto da “Resolução da Socied ade em Relação a um Sócio” por meio do Código Civil, bem como sua relação com o CPC/1973. Notadamente, exploram-se as hipóteses de retirada, exclusão e morte de sócio, que implicam na extinção parcial do vínculo societário nas sociedades empresárias limitadas. Por fim, na Parte III são ponderados os impactos e as consequências do atual CPC, no que se refere à positivação da “Ação de Dissolução Parcial” no ordenamento jurídico brasileiro, como procedimento especial. Discute-se, portanto, se o at ual diploma legal é instrumento para solução de controvérsias preexistentes sobre o tema, se possibilita avanços e inovações no assunto, e/ou se sedimenta o entendimento doutrinário e jurisprudencial pacificado.
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