Tutela Provisória no Novo Código de Processo Civil, A: Tutela de Urgência e Tutela de Evidência Código: 732856

  • Jaqueline Mielke Silva
VERBO JURIDICO
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Características do Produto

Autor(es)
  • Jaqueline Mielke Silva
ISBN9788576995258
Numero de Páginas305
Numero de Edição2
Ano de Edição2016
EditoraVERBO JURIDICO
Ano de Publicação2016
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

"E o direito processual pátrio está vivendo este momento, com o advento da Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o novo Código de Processo Civil. Trata-se de um marco histórico – o terceiro código de processo civil nacional – em que ose studiosos do processo não podem se apequenar, cumprindo-lhes dar voz a suas reflexões e contribuições, partilhando com o grande público a compreensão que extraem do texto posto. E Jaqueline Mielke Silva, com seu dinamismo, seu olhar crítico e voltad o para a vida forense, onde a lei processual produzirá de fato e no concreto seus efeitos, alicerçada em doutrina nacional e estrangeira de escol, assume o papel vanguardista, trazendo a lume o livro A tutela provisória no novo Código de Processo Civ il, que, certamente, se tornará fonte de estudo, pesquisa e consulta cotidiana, a merecer a qualificação de livro de cabeceira. Transitando pelos grandes clássicos italianos e por doutrinadores brasileiros, com destaque para Ovídio A. Baptista da Si lva, que ousou em passado distante, quando a processualística nacional estava aferrada à ordinariedade, abrir os horizontes dos operadores do direito, dos juristas e das instituições de ensino, decifrando o dilema da tutela provisória, distinguindo c om clareza científica e com alcance pragmático a cautelaridade da satisfatividade. Novos caminhos foram percorridos a partir da antecipação de tutela introduzida no Código de 1973, com a redação dada ao art. 273, certamente não sem percalços, e entre os caminhantes desta empreitada, Jaqueline Mielke da Silva sempre ocupou lugar de destaque, o que agora vem corroborado com a obra que tenho a honra de prefaciar. O livro, dividido em duas partes, enfrenta num primeiro momento, presente o corte her menêutico, a tutela provisória sob o aspecto legislativo com seus desdobramentos teóricos e as respectivas espécies e subespécies, com análise criteriosa e minuciosa dos dispositivos que cuidam do cabimento, das disposições comuns e distinções, proce dimentos e perplexidades inerentes a um sistema de jurisdição de urgência ou de evidência, plasmada via tutela diferenciada. É o outro lado da moeda: provisoriedade e ordinariedade."
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