Colaboração (delação) Premiada Código: 732757

  • Marcos Paulo Dutra Santos
JUSPODIVM
FracoRegularBomÓtimoExcelente Sem avaliação
à vista no boleto bancário

Este produto será entregue por um de nossos parceiros

Avalie o produto:
Excelente

Características do Produto

Autor(es)
  • Marcos Paulo Dutra Santos
ISBN9788544211496
Numero de Páginas176
Numero de Edição1
Ano de Edição2016
EditoraJUSPODIVM
Ano de Publicação2016
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

A presente obra se propõe a exaurir os temas, confrontando os mais diferentes posicionamentos doutrinários, não apenas entre si, mas também com a jurisprudência dos Tribunais, com ênfase nos pronunciamentos do STF e do STJ, muitos recentíssimos, prol atados no mesmo ano de edição deste livro (2016), garantindo-lhe máxima atualização, de maneira a torná-lo de grande valia ao operador do Direito - magistrados, promotores, defensores públicos, procuradores, delegados e advogados -, ao estudante univ ersitário, além, evidentemente, aos que estiverem prestando concursos públicos. "Em momentosa quadra, Marcos Paulo Dutra Santos, cuja trajetória acadêmica e profissional dispensa comentários, aceitou o desafio de mergulhar fundo, com fidelidade de p ropósito, no tema "Colaboração (delação) premiada". Visitou as normas de regência, a melhor doutrina, a jurisprudência, muito embora escassa. Sem ideias preconcebidas, oferta-nos, a todos, trabalho no qual não mediu esforços." Min. Marco Aurélio Me llo "O leitor tem em suas mãos um estudo criterioso, minucioso e, por que não dizer, denso texto sobre a delação premiada, eufemisticamente denominada pelo legislador contemporâneo de "colaboração premiada", procurando retirar-lhe um pouco da amargu ra da adoção de um instituto de discutível moralidade ética, como meio ou instrumento para suprir a própria ineficiência do Estado em garantir a segurança e o respeito à ordem jurídica com instrumentos ortodoxos, éticos e morais, próprios da boa form ação moral de qualquer cidadão de bem. (...) este trabalho preenche e amplia a escassa bibliografia nacional, o qual foi elaborado, sem sombra de dúvida, com olhar apurado de um cultor do direito e das garantias fundamentais do cidadão, como recomend a um Estado constitucional e democrático de Direito como o Brasil." Cezar Roberto Bitencourt
Minha Conta