Ministério Público e Persecução Criminal Código: 729233

  • Marcellus Polastri Lima
JUSPODIVM
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Características do Produto

Autor(es)
  • Marcellus Polastri Lima
ISBN9788544207215
Numero de Páginas512
Numero de Edição5
Ano de Edição2016
EditoraJUSPODIVM
Ano de Publicação2016
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

De acordo com: - Jurisprudência dos Tribunais Superiores, inclusive a decisão de 16.03.2015 do STF que reconheceu a constitucionalidade da investigação criminal pelo Ministério Público. - Lei 12.850/2013 - Delação premiada, colaboração e infiltração policial - Reformas operadas pós-2008 - Prisão provisória de parlamentares - Audiência de Custódia - Anotações referentes ao NCPC Na obra em exame, o Professor Polastri des­men­te a máxima de Salomão, segundo a qual nada há de novo debaixo do Sol , conseguindo tratar, com originalidade, temas sobre os quais tantos já se ocuparam, ao mesmo tempo em que seduz pelas novas colocações que empresta para outros ainda não bem examinados. Contribui, assim, de forma irrepreensível, para o aprimoramento do estudo da presença do Ministério Público no processo penal. O trabalho reves­te um todo orgânico voltado, de forma específica, para a persecução penal, abrangendo a investigação penal na fase pré-processual, bem como aquela desenvolvida no curso da ação penal, aqui detendo-se, de forma especial, na análise da denúncia e do seu aditamento. Realiza, por sinal, em relação a este último tema, um dos mais completos estudos que tive a oportunidade de ler. Sergio Demoro Hamilton ________________ _______ Ao longo do trabalho, o leitor terá acesso a uma exposição crítica e aprofundada dos aspectos teóricos e práticos que envolvem a atuação do MP nas principais etapas da persecução penal, desde a fase de investigação criminal (o que inclui o i nício da investigação através do flagrante delito, a consequente audiência de custódia, e a promoção de arquivamento) até a ação penal (merecendo destaque o estudo pormenorizado da denúncia e do aditamento à denúncia). É obra absolutamente indispens ável para quem se prepara para o concurso do MP e extremamente útil para quem já integra os quadros da instituição, bem como para o operador do Direito que pretenda conhecer mais de perto a atuação do Parquet no Processo Penal.
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