Processo Penal Contemporâneo em Debate Código: 722796

  • Nereu José Giacomolli
EMPORIO DO DIREITO
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Características do Produto

Autor(es)
  • Nereu José Giacomolli
ISBN9788568972649
Numero de Páginas248
Numero de Edição1
Ano de Edição2016
EditoraEMPORIO DO DIREITO
Ano de Publicação2016
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

Os institutos do processo penal são postos à prova e problematizados, diuturnamente, diante da complexidade da sociedade contemporânea e das exigências de agências institucionais e sociais. O choque entre a perspectiva ordinária forjada na década de quarenta e a perspectiva constitucional e convencional problematizam os casos criminais e exigem opção dos sujeitos processuais. O tensionamento de vários institutos foram objeto de análise no Mestrado em Ciências Criminais da PUCRS, no ano de 2015. De forma crítica e profunda, a presente obra aborda os seguintes temas como as contaminações processuais, a seletividade penal, que podem ocorrer já em fase policial o devido processo penal na fase pré-processual e processual, com ênfase nos princíp ios da ampla defesa, contraditório, juiz natural e prazo razoável o papel do Ministério Público quando investido de poder investigatório e da vítima no processo penal a produção probatória e os desafios impostos pela celeridade e pelas novas tecnol ogias a função do habeas corpus neste contexto de relativizações de direitos fundamentais e a proposta de um sistema penal integral, a fim de pensar em alternativas para nosso sistema.
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