Temas Atuais do Ministério Público Código: 733502

  • Cristiano Chaves de Farias
JUSPODIVM
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Características do Produto

Autor(es)
  • Cristiano Chaves de Farias
ISBN9788544206515
Numero de Páginas1392
Numero de Edição6
Ano de Edição2016
EditoraJUSPODIVM
Ano de Publicação2016
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

"Aqui, então, se comprovará a sólida formação humanística e intelectual (teórica e prática) a que nos referíamos, que, mais uma vez, insere o Ministério Público no contexto de um Estado com feições democráticas e voltado para o reconhecimento e paraa afirmação dos direitos fundamentais, pondo a descoberto o verdadeiro móvel que deve orientar a atuação do parquet, institucionalmente vocacionado para a satisfação dos interesses coletivos, difusos, interindividuais, ou, numa palavra, interesses púb licos. A visão do todo, aqui, é de quase tudo. Abordam-se questões institucionais, acerca da execução das políticas internas e externas, incluindo o âmbito da eficácia horizontal dos direitos fundamentais questões situadas no campo da atuação cív el, e, como não poderia deixar de ser, no campo também das ações e do processo penal. A obra, do ponto de vista temático, é praticamente exaustiva. Sua utilidade, para quaisquer estudiosos, fala por si. E, por isso, não nos coube apresentar o trabal ho. Coube-nos a honraria de uma mensagem inicial, assim como um prenúncio da verdadeira peleja que se travará a seguir, qualificada pela excelência dos autores, dos textos e dos objetos de reflexão." Eugênio Pacelli de Oliveira Mestre e Doutor em Direito. Procurador Regional da República no Distrito Federal
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