Consolidação das Leis do Trabalho: Constituição Federal e Legislação - 2016 Código: 718629

  • Fabiano Coelho de Souza
RIDEEL JURIDICO
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Características do Produto

Autor(es)
  • Fabiano Coelho de Souza
ISBN9788533937710
Numero de Páginas560
Numero de Edição22
Ano de Edição2016
EditoraRIDEEL JURIDICO
Ano de Publicação2016
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

"A Coleção de Leis 2016 da Rideel está revista, atualizada e com conteúdo em conformidade com o Novo Acordo Ortográfico. Além disso, já conta com notas remissivas para o novo CPC/2015. Esta obra contempla a íntegra da Constituição Federal, do ADCT, b em como Legislação e Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria. Com atualizações de 2015 em destaque, este trabalho é indicado para acadêmicos, bacharéis, concurseiros e todos os profissionais que nescessitem de pronta consulta à legisl ação. Destaques: • CLT atualizada pelas Leis nos 13.103, 13.146 e 13.154, de 2015 • Nova Lei do Empregado Doméstico: LC nº 150/2015 • Lei do Motorista Profissional: Lei nº 13.103/2015 • Política de Valorização do Salário-mínimo: Lei nº 13.152/2015 • Portaria do MTE nº 945/2015: autorização transitória para trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos • Programa de Proteção ao Emprego: Lei nº 13.189/2015 • Novas Súmulas Vinculantes do STF • Novas Súmulas do STJ • Novas Súmulas e OJs do TST "
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